A regulariza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria costuma ser a etapa mais complexa do processo de regulariza\u00e7\u00e3o de uma unidade de beneficiamento e s\u00f3 pode ser realizada mediante a adequa\u00e7\u00e3o aos procedimentos jur\u00eddicos, fiscais e ambientais.<\/p>\n
De acordo com o Decreto-Lei n\u00ba 986\/1969, que institui normas b\u00e1sicas sobre alimentos, os estabelecimentos onde s\u00e3o fabricados, preparados, beneficiados, acondicionados, transportados, vendidos ou depositados alimentos devem ser previamente licenciados pela autoridade sanit\u00e1ria competente municipal, estadual ou do Distrito Federal. Sendo assim, as etapas para regulariza\u00e7\u00e3o destes estabelecimentos s\u00e3o:<\/p>\n
Importante verificar periodicamente as mudan\u00e7as nas legisla\u00e7\u00f5es. Recentemente, atualiza\u00e7\u00f5es nas legisla\u00e7\u00f5es, principalmente nas que tratam de empreendimentos de pequeno porte, foram feitas com o intuito de simplificar os procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o de pequenas empresas que desenvolvem atividades de baixo risco ou pertencem \u00e0 categoria de Microempreendedor Individual (MEI).<\/p>\n
A Lei de Liberdade Econ\u00f4mica n\u00ba 13.874\/2019 facilita esse processo para os estabelecimentos e a Resolu\u00e7\u00e3o CGSIM n\u00ba 59\/2020 dispensa alvar\u00e1 para o MEI (Microempreendedor Individual), que deve concordar com o Termo de Ci\u00eancia e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvar\u00e1. Este documento \u00e9 emitido digitalmente e permite o in\u00edcio imediato das atividades pelo MEI.<\/p>\n
Entretanto, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada posteriormente, de of\u00edcio ou como consequ\u00eancia de den\u00fancia encaminhada \u00e0 autoridade competente. Se for de interesse do produtor e processador, a solicita\u00e7\u00e3o dessa visita pode ser feita com o objetivo de adiantar o processo ou refor\u00e7ar o que j\u00e1 foi encaminhado no momento da regulariza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do empreendimento. Quando o microempreendedor solicitar o Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio, o \u00f3rg\u00e3o deve emitir protocolo de solicita\u00e7\u00e3o com o prazo de sua an\u00e1lise e, transcorrido o prazo fixado, o sil\u00eancio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria implicar\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o do funcionamento legal do empreendimento, para todos os efeitos. S\u00e3o princ\u00edpios de razoabilidade e proporcionalidade que a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica defende, para que os menos favorecidos recebam tratamento simplificado e tenham progresso social e econ\u00f4mico.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos microrganismos que oferecem riscos \u00e0 sa\u00fade das pessoas, merecem destaque as Doen\u00e7as Transmitidas por Alimentos (DTAs), que podem originar surtos, morbidade e mortalidade. A RDC Anvisa n\u00ba 216\/2004, alterada pela RDC n\u00b0 52\/2014, disp\u00f5e sobre Regulamento T\u00e9cnico de Boas Pr\u00e1ticas para Servi\u00e7os de Alimenta\u00e7\u00e3o e tem como objetivo estabelecer Boas Pr\u00e1ticas para Servi\u00e7os de Alimenta\u00e7\u00e3o, a fim de garantir as condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanico-sanit\u00e1rias do alimento preparado. Sendo assim, aborda riscos que os alimentos podem oferecer se apresentarem contaminantes de origem biol\u00f3gica, qu\u00edmica, f\u00edsica ou radioativa, sendo uma resolu\u00e7\u00e3o muito importante para a \u00e1rea.<\/p>\n
As an\u00e1lises devem ser constantes para que o gerenciamento de riscos funcione com efic\u00e1cia, principalmente nos empreendimentos familiares em que o m\u00e9todo de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 artesanal e a falta de conhecimento pode oferecer riscos de contamina\u00e7\u00e3o decorrente da manipula\u00e7\u00e3o incorreta do alimento. \u00c9 de suma import\u00e2ncia o conhecimento sobre o comportamento dos microrganismos, principalmente as bact\u00e9rias, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es ambientais. Entre 5\u00b0 e 60\u00b0C, por exemplo, muitas situa\u00e7\u00f5es podem ocorrer no desenvolvimento de bact\u00e9rias.<\/p>\n
Mas n\u00e3o s\u00e3o apenas os riscos biol\u00f3gicos, causados pelos microrganismos, que exigem preocupa\u00e7\u00e3o. Os riscos qu\u00edmicos tamb\u00e9m merecem destaque, principalmente o Limite M\u00e1ximo de Res\u00edduos (LMR) que determinado alimento pode apresentar e outros contaminantes qu\u00edmicos como residual de produtos de higieniza\u00e7\u00e3o e sanitiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 preciso se preocupar, ainda, com os riscos f\u00edsicos: a presen\u00e7a de qualquer material que n\u00e3o pertence ao beneficiamento do alimento, como, por exemplo, peda\u00e7os de madeira, pedras etc., que podem colocar em risco a sa\u00fade do consumidor por causar les\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m destes cuidados com os processos de fabrica\u00e7\u00e3o, existe a necessidade de informar ao consumidor as caracter\u00edsticas do alimento de forma clara e confi\u00e1vel, incluindo no r\u00f3tulo informa\u00e7\u00f5es sobre os benef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade que aquele alimento oferece (como, por exemplo, a presen\u00e7a de \u00f4megas 3, 6 e 9) Para isso, \u00e9 fundamental estudar o produto que ser\u00e1 comercializado e pesquisar sobre as suas propriedades ben\u00e9ficas (com comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica).<\/p>\n
Da mesma forma, \u00e9 responsabilidade do produtor e processador esclarecer sobre poss\u00edveis efeitos negativos do alimento na sa\u00fade de quem o consome.<\/p>\n
Importante sempre anotar no controle de entrada de ingredientes a origem destes para o devido rastreamento e responsabilidades, em caso de qualquer problema de sa\u00fade p\u00fablica.
\nProdutos de origem animal oferecem grandes riscos de contamina\u00e7\u00e3o quando n\u00e3o existem condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adequadas em toda a sua cadeia produtiva.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o vigente no pa\u00eds pode colaborar muito no direcionamento dos empreendimentos familiares rurais. \u00c9 o que se pode encontrar na Instru\u00e7\u00e3o Normativa MAPA n\u00ba 16\/2015, que estabelece, em todo o territ\u00f3rio nacional, as normas espec\u00edficas de inspe\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de produtos de origem animal, referentes \u00e0s agroind\u00fastrias de pequeno porte.<\/p>\n
Facilidades podem ser encontradas nessa normativa relacionadas \u00e0s produ\u00e7\u00f5es de leite, carne e ovos. No pr\u00f3prio site da Anvisa, quando a busca \u00e9 direcionada para regulariza\u00e7\u00e3o de empresas da \u00e1rea de alimentos, existe toda a legisla\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para adequar qualquer agroind\u00fastria com o objetivo de regulariza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do munic\u00edpio. \u00c9 evidente que os empreendimentos familiares rurais devem receber tratamento diferenciado e simplificado, baseado no princ\u00edpio da razoabilidade encontrado na legisla\u00e7\u00e3o, e o olhar do fiscal deve ser adaptado \u00e0 realidade desses tipos de empreendimentos.<\/p>\n
Grandes empresas oferecem riscos sanit\u00e1rios em maior escala se n\u00e3o seguirem as normas de Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o, podendo atingir um maior n\u00famero de consumidores e maiores riscos de contamina\u00e7\u00e3o. A Lei de Liberdade Econ\u00f4mica surge nesse contexto: baseada nos princ\u00edpios de razoabilidade e proporcionalidade, simplifica a regulariza\u00e7\u00e3o de microempresas e empreendimentos familiares que n\u00e3o representam amea\u00e7a em provocar grandes n\u00edveis de contamina\u00e7\u00e3o de alimentos. O Sebrae tem papel importante na orienta\u00e7\u00e3o conjunta com as prefeituras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura de MEIs para o desenvolvimento de atividades de processamento de alimentos.<\/p>\n
A RDC Anvisa n\u00ba 49\/2013<\/strong><\/span> \u2013 que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de atividade de interesse sanit\u00e1rio do Microempreendedor Individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econ\u00f4mico solid\u00e1rio \u2013 estabelece justamente o tratamento simplificado e favor\u00e1vel aos microempreendimentos, promovendo a inclus\u00e3o produtiva com seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n A RDC Anvisa n\u00ba 275\/2002<\/strong> <\/span>\u2013 que disp\u00f5e sobre o regulamento t\u00e9cnico de Procedimentos Operacionais Padr\u00e3o (POPs) aplicados aos estabelecimentos produtores\/ industrializadores de alimentos e sobre a lista de verifica\u00e7\u00e3o das Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o (BPFs) em estabelecimentos produtores\/industrializadores de alimentos \u2013 orienta com detalhes como elaborar esses documentos t\u00e3o importantes no controle dos perigos relacionados aos processos produtivos de uma agroind\u00fastria.<\/p>\n Uma experi\u00eancia a ser compartilhada foi vivenciada pelos produtores do estado do Paran\u00e1, que utilizaram a RDC Anvisa n\u00ba 49\/2013 para a elabora\u00e7\u00e3o de proposta da pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria do estado, para execu\u00e7\u00e3o das Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias municipais, o que originou a Resolu\u00e7\u00e3o SESA 004\/2017, destinada ao Empreendimento Familiar Rural.<\/p>\n O planejamento consistiu no desenvolvimento de comit\u00eas construtivos que direcionaram as normas aceitas para reuni\u00f5es e oficinas com as Regionais de Sa\u00fade. Ap\u00f3s tudo pronto, a resolu\u00e7\u00e3o retornou para as Regionais de Sa\u00fade para a aplica\u00e7\u00e3o de acordo com o princ\u00edpio da razoabilidade, que defende a demonstra\u00e7\u00e3o de todas as garantias que consolidam a seguran\u00e7a alimentar do estabelecimento, independentemente das caracter\u00edsticas das instala\u00e7\u00f5es, materiais, ferramentas e utens\u00edlios. No site do Governo do Estado do Paran\u00e1, no espa\u00e7o destinado \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade e relacionado \u00e0 Agricultura Familiar, existem materiais did\u00e1ticos essenciais para o direcionamento de qualquer empreendimento familiar rural ou equivalente \u00e0 ind\u00fastria de pequeno porte. O endere\u00e7o \u00e9 http:\/\/www.saude.pr.gov.br\/modules\/conteudo\/ conteudo.php?conteudo=3228<\/a>.<\/p><\/blockquote>\n <\/p>\n A necessidade de se ter informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas, a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os destinados ao controle sanit\u00e1rio de empreendimentos do ramo aliment\u00edcio deve ser suprida pelas unidades do munic\u00edpio, estado ou regi\u00e3o ligadas ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade coordenado pela Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) e ao MAPA (Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento). J\u00e1 para informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura de empresa, o setor tribut\u00e1rio das prefeituras, o Sebrae e os escrit\u00f3rios de Contabilidade podem auxiliar com orienta\u00e7\u00f5es adequadas. Mesmo com a permiss\u00e3o imediata de funcionamento ap\u00f3s registro da microempresa, a Lei n\u00ba 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei de Liberdade Econ\u00f4mica) e a Resolu\u00e7\u00e3o CGSIM n\u00ba 51, de 11 de Junho de 2019, n\u00e3o excluem a obriga\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. De acordo com a VISA (Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) Estadual e Municipal, a qualquer momento o estabelecimento registrado (CPF ou CNPJ) poder\u00e1 receber a visita do \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, sendo que este deve atuar, inicialmente, de forma orientativa e depois como \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, ou seja, a lei apenas simplifica o processo de regulariza\u00e7\u00e3o para as microempresas. Algumas normas podem ser distintas de acordo com a especificidade das diferentes prefeituras, desde que n\u00e3o sejam contr\u00e1rias \u00e0s normas federais. Quando n\u00e3o houver legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a atividade em quest\u00e3o no munic\u00edpio, o que vale \u00e9 a Legisla\u00e7\u00e3o Estadual e Federal.<\/p>\n No caso de unidades de beneficiamento inseridas no contexto dos Organismos Participativos de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade (OPACs), os grupos de produtores org\u00e2nicos e integrantes desse sistema participativo devem fortalecer os mecanismos orientativos, principalmente atrav\u00e9s das visitas de pares. Organiza\u00e7\u00f5es deste tipo, muitas vezes, contam com o suporte de t\u00e9cnicos que podem auxiliar na regulariza\u00e7\u00e3o de Unidades de Processamento. Nunca \u00e9 demais lembrar a responsabilidade dos interessados em estudar a legisla\u00e7\u00e3o, a antiga e a nova, inclusive a Legisla\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica, a Lei n\u00ba 10.831, de 2003 e seus dispositivos complementares. Essa Legisla\u00e7\u00e3o de Org\u00e2nicos dispensa, por exemplo, a obriga\u00e7\u00e3o da dedetiza\u00e7\u00e3o com subst\u00e2ncias t\u00f3xicas, por\u00e9m exige m\u00e9todos f\u00edsicos de controle de pragas. Com o estabelecimento regularizado, uma agroind\u00fastria j\u00e1 pode funcionar e a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos depender\u00e1 da adequa\u00e7\u00e3o das Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o dos alimentos, das embalagens e dos r\u00f3tulos.<\/p>\n O beneficiador e a beneficiadora devem possuir todo o conhecimento poss\u00edvel sobre sua atividade, para que possam conversar com os agentes fiscalizadores, com o amparo da lei, tendo todas as normativas em m\u00e3os para comprova\u00e7\u00e3o sempre que necess\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A regulariza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria costuma ser a etapa mais complexa do processo de regulariza\u00e7\u00e3o de uma unidade de beneficiamento e s\u00f3 pode ser realizada mediante a adequa\u00e7\u00e3o aos procedimentos \u2026<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":71,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-69","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-capitulo-03"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.muka.org.br\/guiaagroindustria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.muka.org.br\/guiaagroindustria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.muka.org.br\/guiaagroindustria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.muka.org.br\/guiaagroindustria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.muka.org.br\/guiaagroindustria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.muka.org.br\/guiaagroindustria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":135,"href":"https:\/\/www.muka.org.br\/guiaagroindustria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69\/revisions\/135"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.muka.org.br\/guiaagroindustria\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.muka.org.br\/guiaagroindustria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.muka.org.br\/guiaagroindustria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.muka.org.br\/guiaagroindustria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}