Acesse o guia sobre regularização de agroindústrias familiares

Dona Del, da Agroindústria Dandel, em Camamu, é acompanhada pelo eixo de Beneficiamento da Muká. Foto: Tabôa/Analee.

Atendendo a uma demanda de agricultoras e agricultores interessados em regularizar as suas unidades de processamento de alimento, a Muká Plataforma Agroecológica – uma correalização da Tabôa Fortalecimento Comunitário, Rede de Agroecologia Povos da Mata e Instituto Ibi de Agroecologia – lança o Guia para Regularização de Agroindústria da Família Agroecológica, que disponibiliza todas as informações em um só lugar. 

A publicação, lançada em parceria com o Sebrae, é voltada para quem já beneficia alimentos e deseja se regularizar e, também, para quem está buscando informações para decidir com a sua família sobre como iniciar um empreendimento no ramo, a exemplo da produção de chocolate, geleias, patês, massas, pães, bolos, sucos, alimentos desidratados e uma infinidade de produtos.

A fábrica de chocolate Dois Riachões, em Ibirapitanga, também recebe acompanhamento do eixo de Beneficiamento da Muká. Foto: Tabôa/Analee.

O diretor executivo da Tabôa Fortalecimento Comunitário, Roberto Vilela, explica que, ao iniciar a Plataforma Muká,  foi realizado um diagnóstico dos principais gargalos para o desenvolvimento da agroecologia, a fim de definir as frentes de atuação. “Um deles foi a regularização de agroindústrias, pois identificamos a existência de dezenas de unidades com dificuldade de dar esse passo necessário para o acesso a mercados formais. Os desafios passam pelo entendimento da legislação brasileira sobre o tema, que é complexa e com informações difusas. Desta forma, o Guia chega para auxiliar a todos que desejarem seguir este caminho”, destaca.

A compilação foi elaborada por profissionais do eixo de Beneficiamento da Plataforma Muká e, para auxiliar a compreensão das leis vigentes, traz referências sobre regularização jurídica, fiscal, tributária, sanitária, ambiental e rotulagem de alimentos orgânicos, além de boas práticas de fabricação e manuais. “Este eixo já soma a regularização de 20 agroindústrias e a certificação de 14, além de diversas visitas técnicas, capacitações e adequações sanitárias. Assim, o Guia passa a ser mais um material de apoio para os empreendedores já acompanhados pela Plataforma, e chega para agregar para todos que tenham interesse em empreender no negócio de beneficiamento de alimentos”, explica a coordenadora do eixo, Tatiane Botelho.

O Guia está disponível em duas versões:

Um vídeo tutorial curto sobre como navegar pelo Guia On-line pode ser visualizado a seguir: